Termos de Uso e Política de Privacidade

Bem-vindo ao Flamingo! Este documento declara a relação entre o usuário e o serviço digital. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos de Uso e Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma parte, não utilize os serviços.

1. Introdução e Aceitação dos Termos

1.1. Definições:
I. Desenvolvedor: Para esclarecer o documento, sempre que os termos "Nós", "Nosso", "Equipe" ou "Desenvolvedor" aparecerem, estarão se referindo à pessoa física e desenvolvedor do projeto, Leonardo Chencci (Leoask), que é o responsável pela criação, manutenção e gestão dos serviços e dados do bot;
II. Usuário: No documento também encontrará termos como "Você", "Usuário" e "Seu/Sua/Seus", que vão se referir a pessoa que estará utilizando os nossos serviços, ou seja, o usuário do Discord;
III. Bot: Ainda no documento, será encontrado os termos "Bot" e "Flamingo", que se referem aos serviços de automação para o Discord, chamado Flamingo.

1.2. Aceitação dos Termos: Estes Termos de Serviço, juntamente com a Política de Privacidade, formam um acordo legal entre o desenvolvedor e o usuário, e com isso, ao utilizar os serviços do Flamingo, você concorda com estes termos. Caso não concorde com partes deste termo, você deve remover o bot do seu servidor, e cessar o uso.

1.3. Requisitos: Ao utilizar o Flamingo, você concorda que tem pelo menos 13 anos de idade, que compreendeu e concordou com este documento e também concorda com todos os Termos e as Diretrizes do Discord.

1.4. Modificações: O Desenvolvedor reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Quaisquer mudanças serão publicadas nesta página e serão efetivas 5 (cinco) dias após sua publicação. O uso contínuo do bot após esse período constitui a aceitação das novas condições.

1.5. Responsabilidade: Você é responsável por garantir que seu uso do bot esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Direitos de Utilização de Serviços

2.1. Licença: O Bot é uma extensão da plataforma Discord. O Desenvolvedor concede a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para usar o bot, conforme os termos aqui descritos.

2.2. Uso Adequado: Você deverá utilizar o bot de maneira ética e legal, afirmando que não o utilizará com o intuito de quebrar estes termos ou realizar atos ilícitos. Além de seguir os itens do tópico "3. Proibições e Restrição de Uso".

2.3. Alterações e Interrupções: Leonardo (Leoask) reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar o bot a qualquer momento, sem aviso prévio. Leonardo (Leoask) reserva-se o direito de recusar qualquer acesso de usuário aos Serviços sem aviso prévio por qualquer motivo, podendo ser motivada ou não por quebra desses termos.

2.4. Violação: Se você violar estes termos, Leonardo (Leoask) reserva-se o direito de suspender ou encerrar imediatamente qualquer acesso aos Serviços em todas as contas e guildas que você criou. Leonardo (Leoask) poderá enviar um aviso antes de suspender ou encerrar o acesso aos Serviços, podendo também ocorrer sem nenhuma forma de aviso.

3. Proibições e Restrição de Uso

3.1. Proibições: Ao utilizar o bot e demais serviços do Flamingo, você concorda que NÃO irá:
I. Engenharia Reversa: Tentar descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou copiar o código-fonte dos sites e do bot;
II. Exploraçãod e bugs e falhas: Se aproveitar deliberadamente de falhas, erros, bugs, exploits ou vulnerabilidades do sistema para ganhar vantagens indevidas, em vez de fazer o devido reporte;
III. Ataques de Negação: Tentar sobrecarregar, floodar ou realizar ataques DDoS contra a infraestrutura do bot, dos sites ou da API;
IV. Automação: Utilizar programas de terceiros, macros ou "user-bots" para automatizar comandos ou interações com o bot;
V. Evasão de Punições: Tentar contornar punições ou banimentos com a criação de novas contas ou servidores;
VI. Conteúdo Ilegal: Usar o bot para gerar, armazenar ou compartilhar conteúdo que possa violar as leis brasileiras ou internacionais;
VII. Assédio e Ódio: Usar o bot para gerar, compartilhar ou promover discursos de ódio, racismo, homofobia/LGBTfobia, machismo, assédio, bullying ou qualquer outra forma de agressão;
VIII. NSFW: Utilizar comandos ou recursos de conteúdo adulto fora de canais marcados como NSFW no Discord, tentando burlar o sistema de detecção do bot;
IX. Divulgação Maliciosa: Usar o bot para gerar, armazenar, compartilhar ou promover links maliciosos, vírus, phishing, IP loggers ou outras formas maliciosas;
X. Spam Usar o bot para enviar mensagens em massa, "pingar" excessivamente ou poluir canais de texto ou voz;
XI. Saúde Mental: Utilizar o bot para propagar atos de autoextermínio/suicídio;
XII. Impersonificar: Fingir ser o desenvolvedor, membro da equipe do bot ou qualquer representante oficial do Flamingo e do Discord;
XIII. Uso Comercial: Utiliar o bot para fins comerciais, como vender, alugar ou cobrar o acesso às funcionalidades, sem permissão ou autorização prévia;
XIV. Violação de Terceiros: Violar os direitos autorais e intelectuais de terceiros;
XV. Difamação: Disseminar informações falsas sobre o funcionamento do bot, ou sobre o desenvolvedor, com a intenção de prejudicar a reputação dos serviços.
3.2. Restrições de Uso: Conforme presente no tópico "2. Direitos de Utilização de Serviços", no sub-item "2.4. Violação", qualquer quebra dos itens presentes acima, será tratado como uma violação deste documento. Dependendo da gravidade, nós temos o direito de reportar as autoridades responsáveis e a equipe do Discord.
*Outras proibições válidas podem ser definidas pelo desenvolvedor, mesmo que não estejam descritas neste termo. É importante sempre utilizar o bot de forma legal e respeitando a base dos termos.

4. Taxas

4.1. Gratuidade: Você não será cobrado por utilizar Não será cobrado para a utilização dos recursos básicos do Serviço. No entanto, você pode se deparar com taxas ao optar por recursos pagos, ou por moedas virtuais.

4.2. Pagamento: O preço por taxas pagas, podem ser encontrados em formas de assinatura ou de compra única, e seus valores podem ser visualizados dentro do próprio Serviço. O pagamento de tais taxas ocorrerá por plataformas de terceiros, onde você precisará aceitar os termos deles, juntamente com qualquer outro requisito.

4.3. Impostos: Você é responsável por pagar impostos ou outras taxas governamentais que possam ser resultadas no pagamento de taxas do Bot. Não somos responsáveis por coletar, relatar ou pagar quaisquer valores gerados por impostos, exceto conforme exigido por lei.

4.4. Garantia: Os serviços e materiais do Serviço são fornecidos "No estado em que se encontram", sem garantias de qualquer tipos, expressas ou implícitas. Leonardo (Leoask) tenta fornecer uma boa experiência ao usuário, porém não é possível garantir que os serviços serão sempre seguros, livres de erros, sem interrupções ou imperfeições.

4.5. Reembolso: Leonardo (Leoask) não fornecerá reembolsos referentes a serviços de moedas digitais ou compras únicas, exceto casos legais. Para compras de assinaturas mensais, o reembolso será fornecido em até 15 (quinze) dias de utilização da assinatura. Em nenhuma hipótese será fornecido reembolso para compras realizadas por terceiros, pois você é responsável pela sua atividade.

5. Seu Conteúdo

5.1. Propriedade do Conteúdo: Quisquer dados, textos, imagens e todos outros tipos de materiais enviados para o Serviço são considerados "Seu Conteúdo". Você garante que o Seu Conteúdo é original ou que você possui os direitos de utilização e distribuição, concedendo todos os direitos e licenças nestes Termos, sem que Leonardo (Leoask) tenha quaisquer obrigações e responsabilidades de terceiros decorrentes do seu exercício de tais direitos. Todo o Seu Conteúdo é de sua exclusiva responsabilidade e Leonardo (Leoask) não tem e não terá nenhuma relação ou responsabilidade por tais materiais.

5.2. Licença de Uso: Ao usar o Bot, você concede a Leonardo (Leoask) uma licença perpétua, transferível, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e global, podendo ser utilizado para hospedar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir, criar derivados e exibir Seu Conteúdo.

5.3. Utilização: Leonardo (Leoask) não garante que conteúdos de usuários seja de qualidade ou integridade. Ao utilizar o Serviço, você aceita e está ciente que outros usuários poderão fornecer materiais que possam ser ofensivos e que violem estes Termos. Leonardo (Leoask), em hipótese nenhuma, se responsabiliza por conteúdos gerados por usuários, incluindo ou não, erros em qualquer conteúdo do usuário, ou qualquer perda ou dano causado do conteúdo do usuário. Leonardo (Leoask) pode remover Seu Conteúdo a qualquer momento, com ou sem aviso prévio e com ou sem motivo.

6. Controle de Dados

6.1. Acesso aos dados: Todos os dados coletados pelo Serviço só podem ser acessados por Leonardo (Leoask). O mesmo concordou em não compartilhar, vender ou distribuir quaisquer tipos de dados com terceiros.

6.2. Tipos de dados:
I. Usuário: Os dados de usuários incluem, mas não se limitam a, Nome de usuário, IDs de usuário, Imagens de perfil e banner de usuários, Registro de utilização de comandos do usuário. O uso desses dados pode incluir, mas não se limita a, depuração de informação para comandos, incorporação de informações em mensagens, prevenção e correção de bugs/problemas.
II. Guilda/Servidor: Os dados de Guilda/Servidor incluem, mas não se limitam a, Nome da guilda, ID da guilda, Imagens de perfil e banner da guilda, Dono da guilda e Nível de atividade do Serviço na guilda. O uso desses dados pode incluir, mas não se limita a, melhorias no desempenho do Serviço, prevenção e correção de bugs/problemas, depuração de informação para comandos e incorporação de informações em mensagens.

6.3. Utilização e Privacidade: O desenvolvedor, Leonardo (Leoask), poderá usar os dados da forma que precisar, desde que não use para fins maliciosos, que quebre o item 5.1 ou que fuja de intenções do Serviço. Os dados são armazenados apenas se necessário para a manutenção do Serviço.

6.4. Exclusão de Dados:
I. Aviso, suspensão e encerramento (banimento): Suspensão e encerramento (banimento) de usuários que não respeitaram este Termo serão armazenados por tempo indeterminado, para fornecer um ambiente seguro para os demais usuários.
II. Compras: Assinaturas e compras únicas (como moedas digitais) serão armazenados para manter os itens e compras. É possível pedir a exclusão desses dados no servidor de suporte, que levará 30 (trinta) dias para ocorrer após a solicitação. Nesse caso, o usuário concorda que perderá qualquer item virtual, carteira de moedas e assinaturas realizadas, sendo impossível recebe-los de volta.
III. Demais casos: Após 6 (seis) meses de não utilização do Serviço, e sua devida desinstalação, todos os dados residuais do usuário serão apagados.